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COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

Lei Municipal nº 1.889/2009 e alterações

O Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, responsável por formular e acompanhar a Política Municipal de Turismo.

📋 Composição

Representantes do poder público e sociedade civil organizada, conforme Lei Municipal.

📅 Reuniões

Reuniões ordinárias bimestrais, conforme regimento interno.

📍 Sede

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte

Composição Atual do Conselho

⚠️ Área para Atualização Inserir lista atualizada dos conselheiros titulares e suplentes, com indicação das entidades representadas.
SM

Secretaria Municipal de Turismo

Representante Governamental

Titular
AC

ACIASMS

Associação Comercial

Titular
EM

Setor Ervateiro

Representante da Erva-mate

Titular
HO

Setor Hoteleiro

Representante de Hospedagem

Titular

📜 Legislação

Documento Data Tipo Download
Lei Municipal nº 1.889/2009 - Criação do COMTUR 2009 Lei de Criação 📥 PDF
Decreto nº 496/2011 - Regimento Interno do COMTUR 2011 Regimento 📥 PDF
Lei nº 3.250/2024 - Alteração da Lei de Criação 2024 Alteração 📥 PDF
Decreto nº 1.073/2024 - Nomeação dos Membros 2024 Nomeação 📥 PDF

📄 Atas de Reuniões

Documento Período Tipo Download
Atas COMTUR 2024/2025 - Compilado 2024-2025 Atas 📥 DOCX
Ata 4ª Reunião - Conselho Municipal de Turismo Nov/2024 Ata 📥 DOCX
Convite para Reunião do Conselho 2024 2024 Convite 📥 PDF

📊 Documentos Técnicos

Documento Ano Tipo Download
LOA 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025 Orçamento 📥 PDF
Checklist - Mapa do Turismo Brasileiro 2025 2025 Técnico 📥 DOCX
Sistema do Ministério do Turismo 2025 Manual 📥 DOCX
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FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo

Gestão financeira do turismo municipal

O Fundo Municipal de Turismo é o instrumento de gestão financeira destinado a apoiar projetos e ações de desenvolvimento turístico no município.

🎯 Finalidade

Financiamento de projetos turísticos, infraestrutura e promoção do destino.

📊 Controle

Prestação de contas através do Portal da Transparência municipal.

🔗 Origem dos Recursos

Dotações orçamentárias, convênios estaduais e federais, doações.

📊 Prestação de Contas

🔗 Portal da Transparência Municipal 📄 LOA 2025 - Lei Orçamentária Anual 📄 Documentos do COMTUR
⚠️ Área para Integração Integrar widget ou link direto ao Portal da Transparência filtrando despesas/receitas do FUMTUR.
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Convênios e Projetos

Parcerias com SETU, Governo Federal e IGR

Convênios firmados para desenvolvimento turístico com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), Ministério do Turismo e outras entidades.

⚠️ Área para Atualização Inserir extratos de convênios vigentes (Paraná Mais Viagem, Paraná Mais Eventos, etc.), planos de trabalho e prestações de contas.
Programa/Convênio Órgão Vigência Status
Paraná Mais Viagem SETU 2025 ✓ Vigente
Paraná Mais Eventos SETU 2025 ✓ Vigente
IGR Sul do Paraná / ATEMA Instância Regional Contínuo ✓ Ativo
♿

Acessibilidade

Conformidade com Lei Brasileira de Inclusão

Este site segue as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

⌨️

Atalhos de Teclado

Alt+1: Conteúdo
Alt+2: Menu
Alt+4: Rodapé

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Tamanho de Fonte

Ajuste o tamanho do texto através dos botões A+ e A-

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Alto Contraste

Ative o modo de alto contraste para melhor visualização

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VLibras

Tradução automática para Língua Brasileira de Sinais

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Política de Privacidade

Conformidade com a LGPD

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

📧 Encarregado de Dados (DPO)

Entre em contato: lgpd@saomateusdosul.pr.gov.br

📄 Política Completa

Acesse a política de privacidade no Portal da Prefeitura